More "qual o codigo do brasil" doc


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doc ico  UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul (EDUCS), 1990. p. 13, 14 e 26; nessa obra, o autor, com base na história, procura mostrar o surgimento do direito português, a sua introdução no Brasil, com a evolução dos Códigos Penais e Códigos de Processos Penais, até o que ele chama de "Código Penal de 1984"; pretende ...
www.amajme-sc.com.br/artigos/dissert_dr_univaldo.doc   View Online   Down

doc ico  VER AS REFERÊNCIAS A TÍTULOS, JÁ QUE EXCLUÍ O DA GRFC

Desta forma o SEFIP gera o novo arquivo para transmissão, com todos os trabalhadores, calculando o valor a ser recolhido e gerando a GRF apenas do trabalhador da modalidade branco, gera ainda, o relatório de confissão de não recolhimento de valores do FGTS para o valor indicado na modalidade 1.
www.econeteditora.com.br/links_pagina_inicial/downloads/manualsef...   View Online   Down

doc ico  LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

O saldo do preço do serviço compõe o movimento do mês em que for concluída ou cessada a sua prestação, no qual deverão ser integradas as importâncias que o
www.meritionline.com.br/CTM.doc   View Online   Down

doc ico  www8.receita.fazenda.gov.br

Art. 13-A. Para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no Simples Nacional, o limite máximo de que trata o inciso II do caput do art. 3o será de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), observado o disposto nos §§ 11, 13, 14 e 15 do mesmo artigo, nos §§ 17 e 17-A do art. 18 e no § 4o do
www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/legislacao/LC...   View Online   Down

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